Política de privacidade

A regra do site é a recolha mínima: não há contas de utilizador, comentários, análises de tráfego, publicidade nem formulários que enviem dados para o servidor. O único formulário do site funciona no seu navegador e está explicado na secção sobre o formulário de contacto.

1. Responsável pelo tratamento e contacto

O responsável pelo tratamento é Joaquim Tavares, trabalhador independente, com morada a Avenida da Liberdade 152, 1250-146 Lisboa. Para questões de privacidade e dados pessoais pode escrever para info@aerosticker.com ou usar a página de contacto, escolhendo o assunto de privacidade. O telefone de contacto editorial é +351 21 64829371.

2. Dados que este site não recolhe

Navegar nas lições não implica fornecer dados pessoais. O site não usa ferramentas de estatística ou análise de audiências, não usa publicidade nem marcas de re-marketing, não incorpora conteúdos de terceiros como vídeos ou mapas, não usa etiquetas de monitorização, impressão digital de dispositivo nem identificadores entre sites, e não participa em programas de afiliados. Não existem formulários que enviem dados para o servidor: o único formulário do site é o rascunho de email descrito abaixo e funciona inteiramente no navegador.

3. Alojamento, registos técnicos e correio

O site está alojado em infraestrutura de Amazon Web Services (AWS), na região eu-south-2 (Aragão, Espanha). O contrato de tratamento com o fornecedor de alojamento fica coberto pelo acordo de tratamento de dados que a AWS integra nas suas condições de serviço. Os registos técnicos do servidor destinados à segurança e ao funcionamento conservam-se durante 14 dias e são eliminados de forma automática.

O correio editorial (info@aerosticker.com) é processado pelo serviço de caixa de correio Amazon WorkMail (AWS). De acordo com a lista oficial de regiões da AWS verificada em 20 de outubro de 2026, o WorkMail não está disponível na região do servidor, pelo que a caixa de correio se localiza na região da UE eu-west-1 (Dublin, Irlanda): os dados do alojamento ficam em Espanha e a caixa de correio na Irlanda, ambas dentro da UE/EEE e cobertas pelo RGPD, não havendo transferências para países terceiros do espaço descrito nesta política.

A AWS integra um grupo empresarial dos Estados Unidos; segundo a página oficial da AWS verificada em 20 de outubro de 2026, a AWS está certificada no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que cobre eventuais acessos a partir dos Estados Unidos, e o acordo de tratamento de dados da AWS incorpora cláusulas contratuais tipo como base complementar. Detalhe na página oficial da AWS sobre o quadro.

Os correios que o site recebe conservam-se durante o tempo necessário para responder e, quando aplicável, documentar a resposta; o site não envia comunicações de marketing e não cria listas de destinatários.

4. Armazenamento no seu navegador

O único armazenamento que o site pode escrever no seu dispositivo é o registo da sua escolha de cookies, guardado como dado local do navegador (localStorage) sob a chave ciclo_bolsa_cookie_notice. Contém a escolha por categorias, a versão da política de cookies e a data; não contém identificadores pessoais nem histórico de navegação, não é enviado a nenhum servidor, conserva-se durante 6 meses e pode ser apagado na Política de cookies. O site não guarda idioma, tema visual nem outras preferências.

5. O formulário de contacto

O formulário da página de contacto não transmite nada ao servidor deste site. Ao enviá-lo, o seu navegador compõe um rascunho de correio com destinatário fixo (info@aerosticker.com), o assunto escolhido e o texto que escreveu, e abre a sua aplicação de email para você rever e enviar. A marcação de confirmação da política serve apenas para validar o formulário no navegador: não é guardada nem transmitida.

Finalidade e base jurídica: os dados que decidir incluir no rascunho são tratados pelo responsável apenas para responder ao seu pedido de correção, direitos de autor, privacidade ou natureza legal. A base é o interesse legítimo em responder a esses pedidos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). O site não pede, e pede expressamente que não inclua, dados como documentos de identificação, números de conta ou dados de saúde. Conservação: o correio recebido guarda-se pelo tempo necessário para responder e, quando aplicável, documentar a resposta. Destinatário: além da caixa de correio já descrita na secção 3, não há outros destinatários nem serviços de processamento associados ao formulário. A decisão de enviar pertence-lhe: se não enviar o rascunho, nada chega ao responsável.

6. Os seus direitos e reclamação junto da CNPD

Nos termos do RGPD, pode pedir acesso aos seus dados pessoais, a retificação de dados inexatos, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade dos dados que tenha fornecido e opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo. Pode também retirar o consentimento das cookies em qualquer momento na Política de cookies, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para exercer direitos, escreva para info@aerosticker.com com descrição suficiente do pedido.

Tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal, através do site oficial da CNPD.

7. Atualizações desta política

Esta política foi atualizada a 20 de outubro de 2026, data de criação do site. Sempre que alterações de alojamento, correio ou armazenamento no navegador o justificarem, a versão nova é publicada nesta página com a data da alteração e, se necessário, com aviso na Política de cookies.