Termos de utilização

Usos permitidos

Pode ler, consultar e partilhar as lições para fins pessoais e educativos: citar trechos curtos com indicação da fonte e da data, ligar diretamente às páginas do site e usar as lições em sala de aula ou em grupo de estudo. O que não está permitido: extrair o conteúdo de forma sistemática ou automatizada, republicar lições inteiras noutro site ou aplicação, apresentar o conteúdo como próprio, ou usar o site para fins comerciais de revenda de acesso, que não existe, uma vez que o site é gratuito e sem registo.

Propriedade intelectual

Os textos originais do site pertencem a Joaquim Tavares, salvo indicação própria em cada página, e publicam-se para leitura pública nas condições dos usos permitidos acima. As marcas e designações de instituições citadas, como o INE ou o Banco Central Europeu, pertencem às respetivas instituições e são usadas apenas para identificação das fontes. As imagens do site são ilustrações editoriais do caderno e não fotografias de eventos reais.

Disponibilidade e evolução do conteúdo

O site funciona sem registo e sem custo, e a sua disponibilidade depende de serviços de alojamento externos, com interrupções possíveis por manutenção técnica. As páginas evoluem: as lições podem ser corrigidas ou ampliadas, sempre com registo de correção quando um erro factual for emendado, nos termos da Política editorial. As datas de publicação e de revisão constam de cada página para que a evolução seja verificável.

O que os termos não mudam

Estes termos regularizam a utilização do site e nada mais. Não transformam a leitura numa relação de serviços, não criam obrigações de resultado sobre o aprendizado e não alteram o carácter geral da informação publicada, definido no Aviso de utilização. Os direitos que a lei portuguesa de proteção de consumidores e a lei em geral atribuem de forma obrigatória mantêm-se inteiros; nada nesta página serve para os reduzir ou afastar.

Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para questões ligadas à sua utilização, o consumidor pode recorrer aos meios de resolução de litígios previstos na lei portuguesa, incluindo as entidades de resolução alternativa competentes, além dos tribunais competentes em direito.

Alterações aos termos

Se estes termos tiverem de mudar, por exemplo porque o site ganhar uma secção nova com regras próprias, a versão nova é publicada nesta página com a data da alteração, e as versões anteriores deixam de estar em vigor a partir dessa data. A utilização do site após a publicação corresponde à aceitação da versão em vigor.